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Quinta-feira, 19 de Julho de 2007

Portagens


Por definição sou contra qualquer tipo de portagens. No entanto, havendo-as, sempre considerei que elas deveriam ser o pagamento de serviços não disponíveis nas outras vias.
Esses serviços seriam a rapidez, o conforto, a segurança ou a assistência, entre outros. Assim, sempre que esses serviços não fossem integralmente cumpridos deveria haver lugar à isenção ou redução do valor da portagem, independentemente da sua causa e do seu responsável.
Por exemplo, se um animal “furar” a entrada numa Auto-Estrada põe em causa a segurança e a concessionária deveria ser penalizada por isso, pois é da sua responsabilidade garantir a segurança dos utentes; Se o excesso de trânsito provocar filas de duração superior a um determinado tempo, não está garantida a rapidez pelo que a portagem deveria ser suspensa até a situação normalizar; O mesmo para o caso das obras, já que neste caso não estão garantidas três premissas importantes: a rapidez, o conforto e a segurança.

Claro que isto só faz sentido se a portagem for o pagamento de serviços e não de utilização de espaço. Mas, considerando que o espaço é do Estado parece-me que... faz sentido!

Por isto fico contente quando vejo notícias destas: “Vias sem «condições mínimas» terão de devolver portagens”.
Mas ao ler, não consigo deixar de ter a sensação que estão a "atirar areia para os olhos"! Em primeiro lugar estamos perante uma devolução de valor e não uma suspensão de pagamento. Ou seja, pagamos na mesma e um dia haveremos de ser ressarcidos, concerteza apenas se tivermos o trabalho de reclamar uns cêntimos. O resultado parece-me claro!...
Por outro lado, a aplicação da lei só terá efeitos para novos contratos de concessão ou renovação dos existentes. Ou seja, a negociação de novos contratos e renovação dos existentes já entrará em conta com esta nova lei. Logo, as concessionárias vão querer ser ressarcidas “à cabeça”, isto é, haverá de ser encontrada uma qualquer forma para que o Estado pague por esses períodos.
E se o Estado paga, pagamos todos!...

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Publicado por jpgn às 14:18
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1 comentário:
De jocasipe a 20 de Julho de 2007 às 11:04
Completamente de acordo. Mas o que temos assistido demonstra que com o estado, com com empresas de monopólio , primeiro pagamos, e se posteriormente, se tivermos razão, talvez sejamos ressarcidos .


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